sexta-feira, 22 de junho de 2012

A dualidade da democracia: conservação e subversão



A democracia não é somente um meio de exercer o poder, é também um fim sempre por almejar, sempre por se cumprir, um projecto nunca acabado. 

Tendo em conta esta "dualidade da democracia" se compreende que as teorias realistas da democracia são sempre curtas, sempre insuficientes. Já que, a democracia, não é somente uma prática, uma prática tornada sistemática - como o direito legado aos cidadãos de escolherem os seus representantes de x a x anos. 

Portanto, para além desta visão realista ser perfeitamente ingénua e simplista, é também profundamente conservadora, pois que, não entende a força performativa, ilocutória, da palavra democracia. Esta não é somente a contenção do poder ou da potência, que se efectiva e se "redime" no momento eleitoral, ou em quaisquer decisões tomadas pela vontade da maioria. A democracia, enquanto conceito, é também uma "arma de arremesso"; como Nietzsche diria, "uma vontade de poder".     

Tal como o conceito de igualdade e de liberdade (pátrias semânticas da revolução francesa) o conceito de democracia inscreve-se no "espaço social" (para utilizar a nomenclatura de Pierre Bourdieu), decide os termos da luta pelo poder que aí se determinam entre classes em potência ou interesses de grupo divergentes, em suma, diferencia quem está de um lado e do outro da barricada. A democracia é um conceito político, guerreiro, portanto, um "instrumento" na luta pelo poder.

Assim o sendo, podemos, desde logo, marcar a distinção social de interesses entre quem detém, a dada altura, o poder, e defende, por essa causa, a conservação da forma democrática vigente (o processo eleitoral regular de um Estado moderno de Direito) e os que estão ou se sentem excluídos desse mesmo exercício do poder (os mais fracos, nesta perspectiva) e que combatem por subverter a situação. Concluindo, a distância que separa os teóricos "realistas" (para quem o que importa é conservar um dado status quo) da democracia dos "idealistas" (para quem esta está sempre por se definir, por se concluir, até que estes mesmos tenham invertidos as relações de poder para seu abono), é igualmente uma distância social, uma crispação, entre os que detêm o poder e os que o pretendem.  

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